O direito penal, como o direito Penal é conhecido, composta por, no sistema jurídico de um país, essas normas jurídicas por que certos tipos de comportamento proibido, e uma pena como consequência jurídica a ser associados
O objetivo do direito penal na proteção de determinados bens jurídicos como a vida, a saúde e a propriedade das pessoas, a segurança e a integridade do estado, bem como os valores elementares da vida em comunidade é especialmente verdadeiro. O direito penal é a a maioria dos países, codificada na Forma de uma separação entre o código penal e outros auxiliares leis. A parte essencial do direito penal consiste em registros legais de atos criminosos e de suas características que definem o (os chamados crimes) e a natureza e a extensão da respectiva ação penal Tradicionalmente, o direito processual penal, a aplicação da lei penal, as instituições e o funcionamento dos fixo contagem para o direito penal.
Em termos de permissível penalidades, a avaliação da ação penal, a finalidade, a natureza e a extensão dos subjacente base legal, bem como a classificação do direito penal no sistema Jurídico, existem diferenças significativas entre os sistemas jurídicos dos países a nível individual, o sujeito comparativo da ciência jurídica.
